Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de São Bento do Sul/SC
22 jul 2008
As pessoas com interesse em adotar devem procurar o Fórum e conversar com o assistente social, que irá orientar sobre os procedimentos para a inscrição no Cadastro de Pretendentes à Adoção. Nas cidades maiores, existe uma vara especializada, que é a Vara da Infância e Juventude.
Em Santa Catarina, com o Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo – CUIDA, os residentes no estado devem se habilitar somente nas comarcas onde residem. Posteriormente à habilitação, os dados dos pretendentes são incluídos no sistema computacional, o que permitirá o acesso às informações, via internet, pelos assistentes sociais e juízes de todas as comarcas do estado, favorecendo a aproximação e encontro entre os filhos e os seus pais por adoção.
A consulta ao Cadastro se dá observando a ordem de habilitação, o perfil da criança em condições de adoção e a seguinte preferência: residente na comarca; no Estado; em outro Estado da Federação (art. 5º, Prov. 13/2005).
Portanto, os residentes na comarca terão preferência em relação aos residentes em outras comarcas do Estado. Somente quando não se tem pretendente habilitado para determinada criança ou adolescente na Comarca é que se fará a consulta ao cadastro estadual e nacional.
O tempo de espera varia de acordo com as exigências dos pretendentes com relação à criança que desejam adotar; quando maior o número de exigências com relação à idade, sexo, cor e condições de saúde, maior o tempo de espera. Isso porque existe um maior número de pessoas que desejam adotar bebês, brancos e saudáveis.
As pessoas residentes em outros estados devem fazer contato com a Central de Adoção, em Florianópolis pelo telefone: (48) 32515601 ou pelo e-mail: adocao@tj.sc.gov.br